Preâmbulo
Dados Pessoais
“Dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar o usuário pessoa física. Os dados pessoais podem ser fornecidos para a Yellow Kite pelo próprio usuário ou terceiro operador de dados que nos prestar estas informações.
Em razão dos serviços contratados, os dados pessoais podem, em hipóteses excepcionais, conter informações que se relacione a alguma condição particular sensível da pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis
“Dados pessoais sensíveis” são dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural (pessoa física).
Para informações mais precisas sobre a coleta de dados pessoais sensíveis, sua finalidade e o seu controle, ler a seção específica deste documento sobre dados sensíveis.
Controlador de Dados Pessoais
O “controlador” é pessoa natural (física) ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados Pessoais
O “operador” é a pessoa natural (física) ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e no interesse do controlador.
Encarregado de Dados ou DPO
O “encarregado”, geralmente chamado no mundo corporativo de Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada pelo controlador para atuar nos canais de comunicação entre a organização do evento, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Naquilo que cabe contratualmente à Yellow Kite, a pessoa identificada ao final deste documento de política de privacidade atua como o DPO da empresa.
- Do consentimento do usuário para coleta, armazenamento e tratamento de Dados Pessoais
A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Yellow Kite tem por base legal o CONSENTIMENTO pelos titulares dos dados.
Maiores detalhes sobre os efeitos do CONSENTIMENTO ou como revogá-lo estarão presentes ao longo deste documento de política de privacidade.
- Dos Dados Pessoais coletados pela Yellow Kite
2.1. Dos Dados Pessoais do Usuário
Em regra, não são coletados dados pessoais diretamente pelo site do Yellow Kite. Eventualmente, no entanto, ao usuário poderá entrar em contato com um de nossos especialistas, preenchendo formulário que deverá conter os seguintes dados:
– Nome completo (obrigatório);
– E-mail (obrigatório);
– Telefone (obrigatório);
– Nome da empresa em que trabalha e website (obrigatório);
– Assunto;
– Mensagem.
O Usuário deve atentar para o fato de que as informações fornecidas por ele podem ser caracterizadas como dados pessoais, caso estes dados se refiram a pessoa física identificada ou identificável. O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos, e deverá proceder com cautela, informando apenas os dados obrigatórios e necessários para o seu contato inicial com os especialistas da Yellow Kite.
Além disso, a Yellow Kite utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados. O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorá-lo. Para fazer isso, são coletados-compartilhados dados pessoais sobre como você usa o site, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o Usuário também deve concordar ao aceitar a presente Política de Privacidade.
Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do Usuário, coletados por meio dessa ferramenta será de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Yellow Kite isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso pelo Google.
- Do uso de dados pessoais pela Yellow Kite
A Yellow Kite utiliza dos dados pessoais coletados via site para prestar o melhor serviço possível aos seus Usuários, o que pode incluir:
– A comunicação da Yellow Kite com o Usuário;
– Gerir nossa infraestrutura e operações de serviço, cumprindo com políticas e procedimentos internos de auditoria contábil, finanças, regulação dos sistemas de TI e normas internas e externas de compliance em geral, sempre na finalidade de prestar o melhor serviço aos nossos usuários;
– Resolver reclamações, queixas e requisições feitas por usuário de nossos serviços diretamente com a Yellow Kite, observadas as considerações presentes nesta Política de Privacidade;
– Cumprir com a legislação e demais normas e marcos regulatórios nacionais e internacionais, e responder a requisições judiciais ou administrativas do Poder Judiciário ou de órgãos do governo competentes, tais como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
– Proteger nossas operações, segredos comerciais ou industriais e resguardarmo-nos de possíveis danos, inclusive para defender nosso negócio contra fraude ao crédito, nos termos do artigo 7º, inciso X da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tal como informado anteriormente, a Yellow Kite utiliza de seus dados pessoais para vários propósitos, porém todos estes obedecendo ao princípio regulatório da finalidade de prestação do(s) serviço(s) para os Usuários.
- Do tratamento de dados pessoais sensíveis
A Yellow Kite NÃO coleta, armazena ou trata dados sensíveis dos Usuários.
A Yellow Kite expressamente desencoraja e alerta aos usuários de seu site para não compartilharem dados pessoais de caráter sensível.
Na eventualidade do Usuário fornecer dados pessoais sensíveis à Yellow Kite, esta se compromete a restringir o acesso a dados pessoais sensíveis APENAS ao titular destes dados e às pessoas diretamente envolvidas na prestação de serviços.
- Do compartilhamento de dados pessoais com terceiros
No intuito de prestar-lhe os serviços ofertados, a Yellow Kite pode compartilhar dados de caráter pessoal com terceiros.
Desta forma, algumas das informações ou dados pessoais dos Usuários poderão, para cumprir a finalidade da prestação do serviço, ser compartilhados com as seguintes plataformas e parceiros:
– Plataformas de automação de comunicação com Usuários via e-mail;
– Plataformas de automação de comunicação de marketing com empresas;
– Plataformas de gerenciamento;
As plataformas referidas acima podem ter seus bancos de dados hospedados em servidores em países como Estados Unidos e países-membros da União Europeia; em qualquer dos casos, a Yellow Kite faz uma seleção criteriosa pelas plataformas que oferecem serviço seguro e em compliance com as legislações internacionais de proteção de dados.
- Retenção e processamento de dados pessoais
A Yellow Kite assegura que os procedimentos adequados estão sendo tomados para gerir seus dados pessoais e removê-los, anonimizá-los ou arquivá-los quando necessário.
Em linhas gerais, a Yellow Kite apenas mantém seus dados pessoais para:
– Cumprir com os propósitos prescritos neste documento de Política de Privacidade;
– Cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, e resguardar nossos direitos previstos na legislação.
Quando o Usuário declara que não deseja mais ter acesso aos nossos serviços, a Yellow Kite se compromete a apagar todos os dados pessoais, SALVO quando for necessário reter alguns de seus dados por determinado período de tempo para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias a nós impostas, nos termos da legislação nacional de proteção de dados.
Para receber maiores informações sobre a retenção e processamento de seus dados, entre em contato conosco em nossos canais de atendimento.
- Seus Direitos sobre seus Dados Pessoais
Enquanto pessoa titular dos dados pessoais, você usuário tem direitos resguardados na legislação brasileira e por nós respeitados, sobretudo os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus direitos enquanto usuários incluem:
– Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
– Direito de acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;
– Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;
– Direito de portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, resguardada a proteção de nossos segredos comerciais ou industriais;
– Direito de eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– Direito de ser informado quando da possibilidade de não fornecer seu consentimento e das consequências de sua negativa;
– Direito de revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
- Segurança dos Dados Pessoais
A Yellow Kite se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas, consistentes com a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger seus dados pessoais.
- Mudanças na Política de Privacidade
Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade da Yellow Kite, o Usuário será direta e expressamente informado, momento em que poderá renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.
A Yellow Kite se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Contato
Marcos Paulo da Costa, DPO da Yellow Kite
(82) 9920-9988
Atenciosamente,
Yellow Kite